CURSO PRESENCIAL
Inscrições abertas até: 13/09/2022
Data: 16/09/2022 — Horário: 08:30
CURSO PRESENCIAL
Auditoria Trabalhista
Dr. Gilson Gonçalves
Público Alvo: Advogados, Contadores, Profissionais do RH, Departamento Pessoal e
demais interessados.
Objetivo: Interpretar toda legislação trabalhista da forma correta
para evitar multas.
Dia:16/09/2022 - das 8h30 às 17h30
Carga horária: 08 horas
Local: Av. Ana Costa 05– Vila Mathias – Santos/SP
PROGRAMAÇÃO
ROTINAS DE ADMISSÃO
Registro, Exame Médico Admissional, Autônomo, Estagiário, Menor Aprendiz,
Telefonista e FGTS
CONTRATO DE TRABALHO
Art. 444 da CLT – Art. 9º da CLT – Arts. 611ª e 611B da CLT
Contrato por Prazo Determinado e Indeterminado
Art. 443 da CLT– Art. 479 da CLT – Art. 481 da CLT – Art. 480 da CLT
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
Duração Mínima e Duração Máxima
Prorrogação Automática
Acordo de Compensação no Contrato de Experiência
Último dia do Contrato
Afastamentos durante o contrato e Experiência
Estabilidade no final do contrato
JORNADA DE TRABALHO
Limite
Tolerância - Horário Flexível
Cargo de Confiança
Acordo de Compensação de Horas
Intervalos
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO
O que é semana?
Nos Feriados? No desconto do DSR?
Pagamento em Dobro ou Triplo?
FÉRIAS INDIVIDUAIS
Período Aquisitivo e Período Concessivo
Férias em Dobro
Antecipação
Proporção
Fracionamento
Doença na véspera de iniciar as férias
Doença durante as férias
Parto durante as férias
Demissão durante as férias
Calculo as férias nos meses de 31, 30 e 28 dias – Salário Variável
13º SALÁRIO
Avos - Afastamentos durante
Prazos para pagamento das parcelas
Justa Causa
Princípios
Advertência e Suspensão
Abandono de Emprego
Rescisão
Aviso Prévio - Proporcional ao Tempo de Serviço
Comprovação de novo emprego durante o Aviso
Início da contagem do Aviso
Demissão durante as Férias
Homologação
VERBAS RESCISÓRIAS
Saldo de Salário – Salário VariáveL
Indenização Adicional
Multa do FGTS
ESTABILIDADES
Legal e Convencionada
Parto e Aborto
Estabilidade com Férias
Estabilidade com Aviso Prévio
Extinção do Estabelecimento
Investimento: R$ 360,00 - Desconto de 50% para Sócios do SINCONSANTOS,
SESCON BS e Sindicato do Comércio Varejista Baixada Santista
Forma de pagamento: Depósito
Caixa Econômica Federal
agência 0345
Operação 013
Conta Poupança nº 302944-0
Favorecido: SINCONSANTOS
INSCRIÇÕES E PAGAMENTO ATÉ 13/09/2022 - VAGAS LIMITADAS
LOCAL: Av. Ana Costa 05– Vila Mathias – Santos/SP
INCLUSO: Certificado e Café
APOIO: FECONTESP – CRC/SP– CENOFISCO – SESCON/BS- SCVBS
Podemos reprogramar ou suspender o curso se não houver quorum de alunos
O valor da inscrição não será devolvido ao aluno que não comparecer ao curso